MP estipula 48 horas para Prefeitura iniciar limpeza da rede de esgoto em Divinópolis

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) publicou na tarde desta quinta-feira (18) uma ação cautelar solicitando que seja iniciada em até quarenta e oito horas a retirada dos aguapés do Rio Itapecerica em Divinópolis. A medida foi expedida pelos promotores Alessandro Garcia Silva e Francisco Chaves Generoso, das promotorias do Meio Ambiente e do Rio São Francisco. A Prefeitura informou que no momento não se pronunciará.

Se concedida e aceita a determinação, o município terá até trinta dias para concluir os trabalhos de limpeza do rio. Conduto, após análise do juíz, os prazos podem ser alterados. Na nota do Ministério Público enviada à imprensa, o órgão pede que o serviço seja realizado por meio de uma técnica adequada e que não agrida o meio ambiente e não coloque a população em risco.

Sobre a balsa contratada para fazer o serviço, que ainda não foi iniciado por problemas técnicos, o promotor Alessandro afirma que existe possibilidade de cancelamento de contrato e que outros métodos devem ser apresentados pelo município. "É uma medida cautelar, ou seja, emergencial. Estamos estudando outras medidas judiciais futuras para a solução desse problema. Conversamos com o secretário de Meio Ambiente que disse que está pensando em cancelar o contrarto com a máquina ou por mais equipamentos operando", constatou.


fonte: G1